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Tpico: Alerta TGrils usurias de drogas. Aplicao do art. 33 da Lei Anti Drgoas (11.343/06)

  1. #1
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    Exclamation Alerta TGrils usurias de drogas. Aplicao do art. 33 da Lei Anti Drgoas (11.343/06)

    Prezados Foreiros e Confrades,

    Muitos daqui costumam sair com TGirls na A.S. e em outros locais na via pblica, o que normal e cada qual com seu cada um.

    Mas quero dar um alerta a todos do que est acontecendo hoje no Centro, Barra da Tijuca Jacarepagu, Dutra e outras vias desta Cidade com alguns TLovers e com TGirls.

    Muitas sabem que algumas, frise-se algumas, so usurias de drogas (cocana, maconha ou barbitricos), assim nos dias atuais a Policia foi instruda a fazer averiguaes para saber este tipo de prtica a pedido do Ministrio Pblico.

    Portanto, hoje em dia temos que redobrar nossos cuidados, pois pela Lei de Anti Drogas , 11.343/06 se algum TLover "der carona" ou aloca em seu veculo alguma TGirls portando cocana, maconha ou qualquer outro entorpecente e o TLover souber ou tiver conhecimento, voc acabar sendo preso e processado nos termos da lei, como transportador ou condutor de entorpecentes:

    "Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor venda, oferecer, ter em depsito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorizao ou em desacordo com determinao legal ou regulamentar:

    Pena - recluso de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

    1o Nas mesmas penas incorre quem:

    I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expe venda, oferece, fornece, tem em depsito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorizao ou em desacordo com determinao legal ou regulamentar, matria-prima, insumo ou produto qumico destinado preparao de drogas;


    II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorizao ou em desacordo com determinao legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matria-prima para a preparao de drogas;

    III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administrao, guarda ou vigilncia, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorizao ou em desacordo com determinao legal ou regulamentar, para o trfico ilcito de drogas.


    2o Induzir, instigar ou auxiliar algum ao uso indevido de droga: (Vide ADI n 4.274)

    Pena - deteno, de 1 (um) a 3 (trs) anos, e multa de 100 (cem) a 300 (trezentos) dias-multa.



    3o Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem:


    Pena - deteno, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, sem prejuzo das penas previstas no art. 28.


    4o Nos delitos definidos no caput e no 1o deste artigo, as penas podero ser reduzidas de um sexto a dois teros, vedada a converso em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primrio, de bons antecedentes, no se dedique s atividades criminosas nem integre organizao criminosa. (Vide Resoluo n 5, de 2012)


    Por isto um alerta antes de sairem com algumas TGirls, principalmente as que se pega em Via Pblica, sendo indispensvel e necessrio perguntar antes se elas tm em se poder alguma droga ou entorpecente, para evitar o flagrante acima em destaque.

    Alguns podem achar babaquice ou palhaada, s que alguns TLover esto respondendo a processo criminal por esta razo.

    Fica a dica e o alerta,

    Forte abrao a todos,
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  2. #2
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    no bem assim q a banda toca, mas vale o alerta, sim.

    primeiro q nenhuma trans vai ser burra o bastante p portar altas quantidades de droga. e mesmo q tenha uma quantidade razoavel de droga, pra se configurar trfico so outros quinhentos.

    lgico q vaio ser uma aporrinhao, mesmo q os canas sejam sague bons. mas o mximo q vai acontecer contigo, ser conduzido at a DP mais prxima, e ser includo como "envolvido" ou "testemunha" no registro da trans (q em 99,99% dos casos, s vai assinar um termo circunstanciado, se comprometendo a comparecer em juzo, e depois vai ser liberada. coisa q demora entre meia hora e uma hora, dependendo da quant de gente na DP).

    pra se caracterizar trfico, muito complicado. so vrios fatores q contam (quantidade, se foi vista vendendo, se t com uma soma razovel de $$$, se jpa tem histrico, etc).

    como falei, tirando rarssimas excees, a trans vai ser enquadrada como usuria. e vc alegando q n sabia,q tava s fazendo pg com ela, n h possibilidade de responder por nada. talvez nem seja levado pra dp (depende muito do carater e do humor dos tiras q te abordarem). grande chance at de nem levarem ela pra dp. se for pouca coisa, como algumas trans levam em seus pgs, devem levar um esporro, ou perder uma graninha. como falei, depende do carater e do humor dos "homi".

  3. #3
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    Citao Postado originalmente por hurricane bolado Ver Post
    no bem assim q a banda toca, mas vale o alerta, sim.

    primeiro q nenhuma trans vai ser burra o bastante p portar altas quantidades de droga. e mesmo q tenha uma quantidade razoavel de droga, pra se configurar trfico so outros quinhentos.

    lgico q vaio ser uma aporrinhao, mesmo q os canas sejam sague bons. mas o mximo q vai acontecer contigo, ser conduzido at a DP mais prxima, e ser includo como "envolvido" ou "testemunha" no registro da trans (q em 99,99% dos casos, s vai assinar um termo circunstanciado, se comprometendo a comparecer em juzo, e depois vai ser liberada. coisa q demora entre meia hora e uma hora, dependendo da quant de gente na DP).

    pra se caracterizar trfico, muito complicado. so vrios fatores q contam (quantidade, se foi vista vendendo, se t com uma soma razovel de $$$, se jpa tem histrico, etc).

    como falei, tirando rarssimas excees, a trans vai ser enquadrada como usuria. e vc alegando q n sabia,q tava s fazendo pg com ela, n h possibilidade de responder por nada. talvez nem seja levado pra dp (depende muito do carater e do humor dos tiras q te abordarem). grande chance at de nem levarem ela pra dp. se for pouca coisa, como algumas trans levam em seus pgs, devem levar um esporro, ou perder uma graninha. como falei, depende do carater e do humor dos "homi".
    Prezado quem dera que fosse to fcil assim.

    Na verdade esta operao que foi desencadeada por 04 Delegacias aqui do centro visa exatamente coibir o trfico de drogas na regio , aps a priso de 03 travestis traficando recentemente na Regio da Lapa e nos morros prximos aqui.

    Quanto a tipificao para trfico, nos e mede pela quantidade encontrada com o agente, mas sim o grau de consumo de um homem mdio e do prprio. H casos, que 1 Kg de droga no trfico e 200 gramas sim.

    S para saber, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declarao no Habeas Corpus (HC n 160320), por entender que o legislador, ao deixar de delimitar a quantidade de droga para que se considere trfico, entregou tal tarefa ao Judicirio para que, em cada caso, possa definir e estipular a quantidade de droga apreendida e concluir se houve ou no a conduta criminosa.

    No caso, o ru, do qual fui advogado, foi condenado por portar aproximadamente 05 quilogramas de maconha e a relatora, ministra Laurita Vaz, explicou que a jurisprudncia do STJ entende ser expressiva a quantia de 05 quilos, assim, j que o Poder Legislativo no determinou na Lei a poro que considera relevante, o Judicirio, em cada caso, deve estipul-la para o enquadramento na conduta tpica ou no.

    Com efeito, a Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), em seu artigo 33, caput, menciona diversos verbos que, se praticados, caracterizam o delito de traficncia, porm no menciona uma quantidade que denote o crime de trfico.


    Vale consignar que se trata de um crime de contedo variado (ou ento de ao mltipla), isto , possui dezoito verbos (dezoito condutas tpicas, tais como transportar, guardar, vender etc), porm a prtica de mais de um, no mesmo contexto ftico, caracteriza crime nico (agente que trouxer consigo e vender a droga comente apenas um crime de trfico – Princpio da Alternatividade).

    Por exemplo, se uma pessoa tem em sua bolsa pouca quantidade, mas por diversas vezes coloca ali pouca quantidade com animo de se livrar do flagrante, mas para entregar a usurios diversos, ela responde pelo trfico de drogas.

    Se algum estiver sendo vigiado e colocar em seu carro algum que est portando pouca quantidade, mas j o quarto ou quinto carro que entra protando poua quantidade, responde pelo trfico de drogas.

    Como disse acima, a Lei fala em diversas condutas, mas no diz a quantidade, portanto o alerta fica dado.

    Como h uma investigao em curso, a requerimento do Ministrio Pblico e com 04 delegacias envolvidas, creio que no bom arriscar ou duvidar da sorte.

    Termo circunstanciado somente para os crimes de pequeno potencial ofensivo (JECRIM), mas se for caracterizado usurio. Todavia, se houver a prtica que acima relatei, ficar caracterizado o trafico, o que determinar a lavratura de Autor de Priso em Flagrante e processo na vara Criminal.

    Se algum acha que responder no JECRIM "tranquilo", sem "problema" est muito enganado, pois um processo criminal com sentena condenatria que macular os antecedentes criminais da pessoa por pelo o menos 5 anos. Sendo certo ainda dizer que a pessoa no poder delinquir no mesmo crime, seno perder alguns benefcios concedidos pela Lei, como a Suspenso Condicional do Processo, Sursis Processual, etc...

    No duvidem, sejam prudentes, quem avisa amigo ....no subestimem uma ao policial sem data certa para acabar.

    No existe uma quantidade especfica para a caracterizao de trfico podendo ser nfima quantidade, o que manda o tipo de ao, a inteno da pessoa.

    O que devem fazer neste caso contratar um BOM advogado que saber manejar a defesa de forma conveniente.

    T ai a dica...
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  4. #4
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    Citao Postado originalmente por Sheridann Ver Post
    Prezado quem dera que fosse to fcil assim.

    Na verdade esta operao que foi desencadeada por 04 Delegacias aqui do centro visa exatamente coibir o trfico de drogas na regio , aps a priso de 03 travestis traficando recentemente na Regio da Lapa e nos morros prximos aqui.

    Quanto a tipificao para trfico, nos e mede pela quantidade encontrada com o agente, mas sim o grau de consumo de um homem mdio e do prprio. H casos, que 1 Kg de droga no trfico e 200 gramas sim.

    S para saber, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declarao no Habeas Corpus (HC n 160320), por entender que o legislador, ao deixar de delimitar a quantidade de droga para que se considere trfico, entregou tal tarefa ao Judicirio para que, em cada caso, possa definir e estipular a quantidade de droga apreendida e concluir se houve ou no a conduta criminosa.

    No caso, o ru, do qual fui advogado, foi condenado por portar aproximadamente 05 quilogramas de maconha e a relatora, ministra Laurita Vaz, explicou que a jurisprudncia do STJ entende ser expressiva a quantia de 05 quilos, assim, j que o Poder Legislativo no determinou na Lei a poro que considera relevante, o Judicirio, em cada caso, deve estipul-la para o enquadramento na conduta tpica ou no.

    Com efeito, a Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), em seu artigo 33, caput, menciona diversos verbos que, se praticados, caracterizam o delito de traficncia, porm no menciona uma quantidade que denote o crime de trfico.


    Vale consignar que se trata de um crime de contedo variado (ou ento de ao mltipla), isto , possui dezoito verbos (dezoito condutas tpicas, tais como transportar, guardar, vender etc), porm a prtica de mais de um, no mesmo contexto ftico, caracteriza crime nico (agente que trouxer consigo e vender a droga comente apenas um crime de trfico Princpio da Alternatividade).

    Por exemplo, se uma pessoa tem em sua bolsa pouca quantidade, mas por diversas vezes coloca ali pouca quantidade com animo de se livrar do flagrante, mas para entregar a usurios diversos, ela responde pelo trfico de drogas.

    Se algum estiver sendo vigiado e colocar em seu carro algum que est portando pouca quantidade, mas j o quarto ou quinto carro que entra protando poua quantidade, responde pelo trfico de drogas.

    Como disse acima, a Lei fala em diversas condutas, mas no diz a quantidade, portanto o alerta fica dado.

    Como h uma investigao em curso, a requerimento do Ministrio Pblico e com 04 delegacias envolvidas, creio que no bom arriscar ou duvidar da sorte.

    Termo circunstanciado somente para os crimes de pequeno potencial ofensivo (JECRIM), mas se for caracterizado usurio. Todavia, se houver a prtica que acima relatei, ficar caracterizado o trafico, o que determinar a lavratura de Autor de Priso em Flagrante e processo na vara Criminal.

    Se algum acha que responder no JECRIM "tranquilo", sem "problema" est muito enganado, pois um processo criminal com sentena condenatria que macular os antecedentes criminais da pessoa por pelo o menos 5 anos. Sendo certo ainda dizer que a pessoa no poder delinquir no mesmo crime, seno perder alguns benefcios concedidos pela Lei, como a Suspenso Condicional do Processo, Sursis Processual, etc...

    No duvidem, sejam prudentes, quem avisa amigo ....no subestimem uma ao policial sem data certa para acabar.

    No existe uma quantidade especfica para a caracterizao de trfico podendo ser nfima quantidade, o que manda o tipo de ao, a inteno da pessoa.

    O que devem fazer neste caso contratar um BOM advogado que saber manejar a defesa de forma conveniente.

    T ai a dica...

    sheridan, em momento algum eu disse q apenas quant. determina se trafico ou no. leia o meu post atentamente. pelo contrario, disse q apenas um dos fatores q influenciam. td depende das circunstancias.

    seu alerta mais do q vlido.

    mas eu duvido algum cara q for fazer um pg com alguma trans q porte ou trafique drogas, desde q ele n saiba dos atos da mesma nessa rea, rode por causa dela. como falei acima, vai ser no maximo testemunha. na maioria dos casos, "envolvido". q menos ainda q testemunha.

  5. #5
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    Citao Postado originalmente por hurricane bolado Ver Post
    sheridan, em momento algum eu disse q apenas quant. determina se trafico ou no. leia o meu post atentamente. pelo contrario, disse q apenas um dos fatores q influenciam. td depende das circunstancias.

    seu alerta mais do q vlido.

    mas eu duvido algum cara q for fazer um pg com alguma trans q porte ou trafique drogas, desde q ele n saiba dos atos da mesma nessa rea, rode por causa dela. como falei acima, vai ser no maximo testemunha. na maioria dos casos, "envolvido". q menos ainda q testemunha.
    Rapaz eu como advogado criminalista posso te dizer que caso haja o flagrante a Autoridade Policial no perguntar se o que est conduzindo o veiculo sabia ou no da existncia da droga em poder do acompanhante do carto. Ele lavrar o Auto de Priso em Flagrante e , como disse, ser preso, at porque se o agente se encontra em local denominado de risco circunstancial , ele assumiu o risco da pratica criminosa. Falo isto , pois ja defendi algumas pessoas aqui deste Frum de problemas semelhantes. Pois muitas das Tgirls na hora de seus depoimentos costumam dividir a culpa com o que chamo de "inocente util".

    A 5a. DP do Centro ja est orientada a proceder desta forma.

    O problema o fato em , bastando lembrar o que aconteceu com o Fenmeno..., de as Tgirls tentarem se livrar do flagrante e dizer que a droga era de ambos...como ja vi muitas e muitas vezes...

    Mas agradeo pelas palavras e somente quis esclarecer que quantidade no faz mais parte do rol de prticas caracterizadoras do trfico, como acima disse, mas sim uma das aes tipificadas no artigo 33 da Lei Antidrogas.

    Sei que na hora H o Tlover que pagar o pato.

    Mas valeu amigo , voc parceiro...Boa Noite
    ltima edio por Sheridann; 13-01-2015 s 21:05.
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  6. #6
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    Fiquem atentos para o alerta...
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  7. #7

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    Revista a bixa antes de fazer o programa. Simples.

  8. #8

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    Interessante o alerta, ainda mais vindo de um advogado criminalista. Estagio em escritrio de penal, e tambm estou um pouco a par da situao. Concordo em gnero, nmero e grau. Todavia, ainda que, de fato, voc dificilmente seja enquadrado em trfico mediante as circunstncias do crime, como no possuir malote, nem sacola, ou ser uma quantidade pequena.. pq muitas vezes a T est apenas com droga para consumo prprio.. o que j aliviaria a barra dos 2 .. e tambm o fato de ter bons antecedentes(meu caso, por exemplo), ter residencia fixa, no ter nenhum histrico relacionado a isso e etc.. mas uma dor de cabea a toa, que no vale o risco.

  9. #9
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    Depois que pego, vai explicar que focinho de porco no tomada. O melhor mesmo prevenir evitando colocar algum no seu veculo com qualquer tipo de droga, seja l qual for a quantidade.
    Tgatas, hard to find, easy to love.

  10. #10
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    prezados, concordo com o que foi escrito, Mas o fato que muitas Tgirls estos endo investigadas por trfico de drogas em seus locais de atendimento e tambm em sua posse, at porque muitas fazem tal prtica em razo de pedidos formulados por suas clientelas, que se drogam durante o programa.

    Como muitas j forma presas por tal prtica, alguns incautos clientes entraram na associao ao trfico, pois algumas para se livrarem do flagrante afirma em sede policial que a droga com ela apreendida pertencia a cliente e no toda a ela..

    Por isto todo cuidado pouco, pois pela experincia que tenho e por ter familiares em cargos diretivos em ambas as instituies policiais (Papa Charles e Papa Mike), deixo o alerta a todos.

    E como disse o amigo acima, depois que houver o flagrante, explicar que "nariz de proco no tomada" (SIC), fica mais difcil!!

    Forte abrao,

    E faam sexo com segurana redobrada!!!
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  11. #11

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    No sei se tem relao com a operao que o Sheridann falou, mas vi o Lapa Presente na madrugada de sexta pra sbado abordando duas meninas na Gomes Freire. Enquanto um falava com as meninas, outro filmava com um GoPro. T tenso!

  12. #12
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    Mesmo assim confrades. Pergunte a todas antes de marcar o programa ou qdo estiver perto delas. Qualquer suspeita aborte o encontro....

    Ontem na 5a DP estavam duas por l com um cliente que foram denunciados por clientes de um motel no Centro com forte odor de entorpecentes nos corredores do estabelecimento. Presos em flagrante. O cliente negou, mas as bonecas o acusaram de ter sido ele quem levou a droga. A Travesti se chamava "Brbara" morena e a outra "Iara", loira e baixa.

    Todo cuidado pouco Confrades....
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  13. #13

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    Sempre bom ficar ligado nessas informaes! O lance que nem sempre "aborta o encontro" um opo pacifica! As vezes vira teste para cardaco amigo....

  14. #14
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    Concordo ��
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  15. #15

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    Difcil, pois nos pontos de programa praticamente todas as travestis fumam, a maioria carrega ao menos um cigarro de maconha. Nunca fumei, mas at marcando em motel muitas levam maconha na bolsa, ento realmente algo difcil de se evitar. E eu estou falando de LBs.

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