Anúncio
Collapse
No announcement yet.
Justiça autoriza troca de nome no registro mesmo sem cirurgia
Collapse
X
-
Postado originalmente por luizfagundes Ver Post
-
Postado originalmente por LoirinhaSafada Ver Postjá acontecia antes sim, e isso pode servir como parâmetro , mas só pra decisões que chegam ao STJ
esferas antes dessa não tem obrigação de seguir a decisão, e recentemente iam julgar o tema no STF mas adiaram
Comment
-
Os Tribunais estaduais já estão seguindo a orientação do STJ.
http://m.migalhas.com.br/quentes/270...ivil-mesmo-sem
Comment
Webcam
Collapse
Comment