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Novo Codigo Civil - Pagadores de Pensao

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  • Novo Codigo Civil - Pagadores de Pensao

    De acordo com o novo codigo civil, agora a mulher apenas declara o pagador de pensao.
    Cabera ao homem provar que nao e` pai biologico - isso se ele nao tiver sido enganado por alguns anos, pois se conviveu com a mulher e sustentou filho de outro, sera condenado como pai socio-afetivo

    Ate o presente momento, bastaria o homem fazer exame de dnsa e nunca registrar crianca
    Mas agora a mulher ira ao cartorio, e vai declarar pai e` o fulano. Se nao gerar provas em contrario - sera condenado como pai socio afetivo e preso por nao pagar pensao.

    E` claro que caso o homem prove por dna nao ser pai biologico, a mulher nao tera nenhuma punicao por isso.. Mulhheres podem escolher quem quiser para colocar na certidao do filho - o homeme que se vire para nao ser condenado e preso.

    Casem senhores - casem - e` maravilhoso para o homem.


    https://www.youtube.com/watch?v=3Y4rfmbxUzU
    Last edited by Pationki; 07-05-2024, 11:04.

  • #2
    Registro/DNA

    Prevê o registro imediato da paternidade a partir da declaração da mãe quando o pai se recusar ao exame de DNA

    Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias...r-a-legislacao
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    • #3
      Fica o alerta.

      https://www.youtube.com/watch?v=KsKhW2z2x3Y

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      • #4
        Depois não sabem porque o mundo vive uma crise demográfica

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        • #5
          Não é bem assim. Não sou advogado, mas entendi diferente.
          Primeiro: É ums proposta (e não uma lei promulgada) que transita no senado. Para virar lei tem um trâmite longo pela frente, como votação, votação na outra casa, veto, promulgaçã, regulamentação a prazo para vigorar.
          Segundo: A declaração unilateral da mãe só seria aceita quando o pai não reconhecer a paternidade e se recusar a fazer o exame e DNA.

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