O que acontece quando o Fórum Travesti recebe uma solicitação legal?

[Snorlax]

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O que acontece quando o Fórum Travesti recebe uma solicitação legal?

Veja a seguir um processo passo a passo que descreve o ciclo de vida de uma solicitação legal típica enviada ao Fórum Travesti.

Processo de envio

Uma solicitação legal de informações sobre uma conta do Fórum Travesti é enviada ao Fórum Travesti por e-mail (adicione como destinatário do e-mail: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]) ou pelo nosso site (adicione como destinatário da Mensagem Privada: ak47, Pationki e Tandy Lover) pela autoridade policial, por uma agência do governo ou por um advogado que representa um réu ou uma parte envolvida.

Análise preliminar

Primeiro, um agente do Fórum Travesti analisa a solicitação legal para determinar se ela atende aos requisitos relevantes. Se a solicitação atender a todos os requisitos relevantes, um agente do Fórum Travesti analisará a conta ou os posts denunciados para verificar se há indicações de que a solicitação busca restringir ou ameaçar a liberdade de expressão, levanta outras questões relacionadas à política do Fórum Travesti ou levanta questões práticas ou técnicas (por exemplo, a conta ou o conteúdo em questão não está mais disponível). Durante essa etapa, o Fórum Travesti poderá pedir ao solicitante mais contexto antes de considerar qualquer divulgação de informações, de tomar providências sobre a conta ou se opor totalmente à solicitação devido a várias circunstâncias (por exemplo, natureza subjacente do crime, a solicitação é muito ampla, falta uma assinatura obrigatória, solicitação de conteúdo com o processo legal incorreto).

Notificação de usuário

Por padrão, o Fórum Travesti tenta notificar o proprietário da conta denunciada sobre a existência de uma solicitação legal referente a ela, se não houver nenhuma proibição quanto a isso. As exceções de notificação do usuário podem incluir circunstâncias como emergências relacionadas a ameaças iminentes à vida, exploração sexual de menores ou terrorismo. O Fórum Travesti tenta notificar o usuário sobre a solicitação legal por meio de uma Mensagem Privada no site do Fórum Travesti e do envio de uma mensagem ao endereço de e-mail associado à conta, se disponível. Se não tivermos permissão para notificar o usuário nessa etapa do processo (por exemplo, porque a solicitação legal contém uma ordem de não divulgação), poderemos notificá-lo sobre a existência de uma solicitação legal depois que o Fórum Travesti retirar o conteúdo denunciado ou divulgar informações associadas à conta do Fórum Travesti.

Resposta do Fórum Travesti

Então, o agente do Fórum Travesti aplica as políticas do Fórum Travesti para gerenciar as solicitações legais, que podem ser diferentes, dependendo da jurisdição de origem da solicitação. Para solicitações de remoção de conteúdo, isso pode significar que o conteúdo denunciado viola as Regras do Fórum Travesti e será removido da plataforma do Fórum Travesti. É possível que o conteúdo seja considerado ilegal em determinada jurisdição, e o Fórum Travesti reterá o acesso ao conteúdo identificado na localização em que se alega que ele viola as leis locais. Para solicitações de informações, o Fórum Travesti pode registrar ou apresentar objeções a solicitações que contêm defeito jurídico, são muito amplas ou parecem buscar restringir a liberdade de expressão. O Fórum Travesti também verifica se o usuário registrou alguma objeção no foro apropriado. Para solicitações de informações válidas e adequadamente definidas em que não houve uma objeção do Fórum Travesti ou do usuário, um agente do Fórum Travesti compilará os registros obrigatórios da conta e os fornecerá ao solicitante de maneira eletrônica por meio do nosso site ou por e-mail. Após o envio dos registros, o caso será considerado concluído e fechado, a menos que possamos fornecer um aviso atrasado ao usuário afetado após a expiração de uma ordem de não divulgação associada.