Conversa de Botequim

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"Acho que este assunto em particular deveria ser ensinado em conexão com valores - não simplesmente como um processo físico, mecânico", afirmou Reagan em um discurso na Filadélfia.

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Era década de 1980, contexto da emergência da Aids, e o ex-presidente estava sendo cobrado por medidas de combate à epidemia - que classificou naquele dia como "o inimigo número 1 da saúde pública".

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"Vamos ser honestos. A informação sobre a Aids não pode ser o que alguns chamam de 'valor neutro'. Afinal, quando se trata de prevenir a infecção, não é que a medicina e a moralidade ensinam as mesmas lições?".

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"Acho que a abstinência está ausente em boa parte da educação. Uma das coisas que tem sido equivocada de nossa educação é que nenhum tipo de valor de certo ou errado está sendo ensinado no processo educativo."

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O início do mandato de Reagan coincide com a primeira política nascida no Congresso americano e executada pelo governo federal que, por tabela, financiou iniciativas pela abstinência.

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Um projeto dos senadores Jeremiah Denton e Orrin Hatch logo apelidado de "Lei da Castidade" tramitou no Congresso e, com alterações, se transformou na lei Adolescent Family Life (AFL), de 1981.

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Diferente do apresentado inicialmente pelos senadores, o texto final da lei não mencionava políticas de abstinência ou a palavra "castidade" - citava sim, diretamente, a proibição do uso dessas verbas "com propósitos relacionados ao aborto". Poderiam receber repasses organizações trabalhando com educação e aconselhamento de adolescentes sobre contracepção, maternidade, planejamento familiar e adoção.

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Mas, na prática, esta verba, controlada pela Departamento de Serviços Humanos e de Saúde (HHS, na sigla em inglês), financiou projetos de várias organizações religiosas, muitas cristãs, e que se orientavam pela ideia da "abstinence only" ("apenas abstinência"). Nesta abordagem, a castidade é apresentada como o comportamento esperado e padrão antes do casamento, muitas vezes omitindo informações sobre outras formas de proteção e contracepção. Há casos de campanhas que, inclusive, apresentam métodos como camisinhas e pílulas apenas para destacar sua possibilidade de falha.

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Uma das iniciativas financiadas pelo AFL foi o projeto piloto do material pedagógico pela abstinência "Sex Respect" em dezenas de escolas de Illinois, desenvolvido por cinco anos pela organização Committee on The Status of Women com fundos federais desde 1985. O "Sex Respect" é autodenominado "O programa líder mundial em abstinência" e traz até hoje livros de orientação para alunos, professores e pais.

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O financiamento do AFL a organizações religiosas fez entidades da sociedade civil acusarem o programa de atentar contra a laicidade do Estado e o direito dos adolescentes de receber uma educação sexual "abrangente" (orientada sobretudo por princípios científicos e menos por princípios morais, em contraposição à abordagem "abstinence only"), levando o caso à Suprema Corte. O tribunal declarou a constitucionalidade do programa em 1988, mas foram feitos ajustes visando coibir doutrinações religiosas.

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Esta iniciativa governamental durou até o início dos anos 2000, com verbas variando entre US$ 1,4 milhão a US$ 30,4 milhões por ano, segundo um relatório do Congresso americano.

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Mas seria em 1996, durante o governo do democrata Bill Clinton, que o Legislativo determinaria a criação do programa possivelmente mais explícito e unívoco quanto à abstinência de adolescentes até o casamento, nos moldes do conceito Abstinence Only Until Marriage (Abstinência até o Casamento, AOUM).

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A lei sancionada por Clinton determinou um repasse anual de US$ 50 milhões, a partir de 1998 por cinco anos, aos Estados, que por sua vez escolheriam projetos sob a orientação de que "a abstinência da atividade sexual fora do casamento é o padrão esperado para crianças em idade escolar". Todos os projetos financiados eram obrigados a cumprir as chamadas "determinações de A-H", como "C - Ensinar que a abstinência da atividade sexual é a única maneira garantida de evitar gravidez fora do casamento, as doenças sexualmente transmissíveis e outros problemas de saúde associados".

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O programa foi reformulado e rebatizado algumas vezes. Hoje, ele atende pelo nome de Sexual Risk Avoidance Education Program (Programa para Educação da Prevenção os Riscos Sexuais, em tradução livre) e não está mais atrelado diretamente às oito "determinações A-H". No site do departamento responsável, ele é definido como tendo o objetivo de ensinar a juventude a "voluntariamente abster-se da atividade sexual".

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Em 2018, 37 Estados e territórios receberam verbas deste programa.