Conversa de Botequim

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Programa no exterior de combate à Aids: ⅓ de verbas para a abstinência

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Ainda que seu governo tenha executado políticas pela abstinência, colocando-as na conta do Congresso — o que não o blindou de críticas de grupos progressistas e pesquisadores —, Clinton se posicionou, já como ex-presidente, contra este tipo de abordagem na educação sexual.

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Em 2006, cinco anos após deixar o governo, o democrata afirmou em um encontro internacional sobre a Aids no Canadá que "as evidências apontam que programas focados unicamente na abstinência se mostram mal sucedidas". Ele criticava ações de cooperação dos EUA no exterior no combate às ISTs, outro ponto em que a agenda americana pela abstinência se impôs.

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Criado em 2003 sob o governo do republicano George W. Bush, o programa President's Emergency Plan foi Aids Relief (PEPFAR) já injetou bilhões de dólares na prevenção e combate à Aids em 50 países. Entre 2006 e 2008, a legislação que orientava o programa especificava nominalmente que um terço das verbas na rúbrica da prevenção fossem para projetos de abstinência e fidelidade conjugal. Depois, essa exigência foi flexibilizada, mas investimentos nesse tipo de projeto continuaram.

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Um estudo publicado em 2016 no periódico Health Affairs se dedicou a avaliar cinco indicativos de comportamento sexual em 14 países da África Subsaariana que receberam verbas do PEPFAR especificamente para a abstinência entre 1998 e 2013. Os cinco indicativos eram: número de parceiros sexuais no último ano para homens e mulheres; idade da primeira relação sexual para homens e mulheres; e gravidez na adolescência.

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Na comparação com um grupo de oito países que não recebeu este tipo de financiamento, "não foram encontradas evidências de que estas verbas tenham sido associadas a qualquer redução nos cinco indicadores", afirmam os autores, da Universidade Stanford, dos EUA.

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Carmen Barroso, cientista social brasileira com trajetória em instituições nacionais e internacionais voltadas à saúde reprodutiva, lembra que, com programas assistenciais sobretudo na África e Caribe, conservadores americanos conseguiram exportar um modelo mundialmente conhecido como estratégia ABC — Abstinence, be faithful, use a condom, ou "Abstinência, seja fiel e use camisinha" (o uso desta terceira via seria desejável caso as anteriores não fossem cumpridas rigorosamente).

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Os defensores da estratégia ABC costumam apresentar Uganda como um caso de sucesso, que viu a taxa de infecção por HIV reduzir de 15% no início dos anos 1990 para cerca de 5% nos anos 2000. Yoweri Museveni, presidente do país desde 1986, foi um grande entusiasta do modelo ABC.

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"As organizações que recebiam verbas (americanas, em outros países) tinham que assinar um compromisso muito detalhado sobre o que seria ensinado. Era inclusive algo agressivo com a cultura local. Uma educação sexual integral baseada em valores, ajudando o jovem a formar sua própria ética, esclarecer dúvidas, discutir a questão do respeito com o parceiro, não era possível nessa programação que o governo americano estava promovendo — impondo condições tanto com dinheiro quanto com restrições legais", aponta Barroso, destacando que apesar da pressão dos defensores da abstinência existir até hoje em fóruns internacionais, ela não conseguiu ser "legitimada" e predominar em instituições de referência no tema como a Unesco (agência da ONU dedicada à educação).

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"Em princípio, a abstinência é uma opção sim, tão respeitável quanto qualquer outra. O que é um crime, uma imoralidade, é sonegar informações, ou apresentar essa opção como a única decente e moral", opina a pesquisadora brasileira.

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Obama e Trump

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Pesquisadores costumam apontar para o governo de Bush filho, que já deu declarações em apoio à abstinência como orientação preferencial para a educação sexual, como o período em que também programas domésticos de abstinência tiveram a maior fartura de investimentos.

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"A abordagem do abstinence only foi impulsionada no mandato de Bush, e depois reduzida na gestão Obama (democrata). Agora, ela está sendo reintroduzida com Trump (republicano), quando o Senado é majoritariamente conservador, com o nome de 'redução do risco sexual', um eufemismo para a velha política do abstinence only", explicou por e-mail à BBC News Brasil Patricia Kissinger, epidemiologista especializada em ISTs e professora da Universidade Tulane, no Estado da Louisiana.

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"Na verdade, o Senado tirou verbas de uma iniciativa do departamento de Saúde do Adolescente que promovia métodos de contracepção consolidados (cientificamente)".

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Mas a sinalização de uma nova guinada durante do governo Trump veio não só do Congresso, mas também do próprio Executivo. Um dos principais nomes na defesa do ensino da abstinência, Valerie Huber, à frente da organização Ascend (antes conhecida como Associação Nacional pela Educação da Abstinência), foi alçada em 2017 a um cargo executivo no Departamento de Serviços Humanos e de Saúde, sob o qual estão várias políticas de educação sexual.