Conversa de Botequim

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No governo Obama, até houve iniciativas em favor dos métodos "abrangentes" em detrimento do ensino de abstinence only, mas este ainda está presente em um dos símbolos da gestão do democrata, o Obamacare, reforma no sistema de saúde aprovada a duras penas no Congresso e sancionada em 2010.

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A legislação do Obamacare foi destacada por, pela primeira vez, garantir fundos para uma educação sexual "baseada em evidências" através do programa Personal Responsibility Education Program (PREP). Mas a abstinência continua ali: "As iniciativas devem ter uma exatidão médica e colocar ênfase substancial tanto na abstinência quanto na contracepção para prevenir a gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis".

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O texto do Obamacare também renovou a garantia de fundos para um programa dedicado especificamente à abstinência, o State Abstinence Education Grant Program.

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Fato é que, por particularidades dos EUA em sua administração territorial, Estados e escolas têm bastante autonomia para definir suas políticas e currículos.

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Muitos territórios têm suas políticas próprias pela abstinência e, outros, rejeitam fundos federais para isso, como faz a Califórnia há anos com políticas de abstinence only. Juízes também já avalizaram ou derrubaram este tipo de programa em diferentes Estados e períodos.

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A edição de 2015 do relatório governamental School Health Policies and Practices Study mostra que, nos EUA, em 37% das escolas (de todos os níveis) os professores eram instruídos a apresentar a abstinência como o método mais eficiente na prevenção à gravidez, Aids e outras ISTs. Na etapa do high school (nível próximo ao do ensino médio no Brasil), esse percentual chegou a 76%.

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Um percentual abaixo, por exemplo, das 65,7% das escolas no nível de high school que declararam, através dos professores, instruir sobre a eficácia das camisinhas; ou como usar corretamente uma camisinha (35%).

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Dados das Nações Unidas para 2017 mostram que a taxa de gravidez adolescente nos EUA é de 20 bebês para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos. No Brasil, a taxa foi de 59, e a mundial, 42,4. Em todos esses recortes - EUA, Brasil e mundo -, as taxas diminuem ano a ano.

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Ainda assim, os EUA tradicionalmente têm uma taxa de gravidez na adolescência maior do que o padrão dos países ricos.

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"O declínio nas taxas de gravidez na adolescência que temos visto (nos EUA) é principalmente atribuível à disponibilização de métodos consolidados e confiáveis de contracepção", explica Kissinger. "Já em relação às ISTs, temos visto um aumento significativo no grupo dos adolescentes."

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O que dizem cientistas sobre a abstinência

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No papel, muitos programas federais pela abstinência exigiriam ao longo do tempo comprovação científica aos postulantes. Estes costumam apresentar resultados de projetos e experiências locais, como em determinadas escolas.

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Mas grupos de especialistas, representados por associações médicas e afins, já se posicionaram formalmente a favor de abordagens abragentes - em contraposição a políticas pela castidade, ainda mais aquelas mais absolutas, pautadas pela ideia de abstinence only.

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Foi o caso da Sociedade para a Saúde e Medicina do Adolescente (SAHM, na sigla em inglês), que em 2017 publicou um posicionamento sobre isto, incluindo um resumo das evidências científicas em que se baseava.

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A sociedade reconhece que "a abstinência de relações sexuais pode ser uma escolha saudável para os adolescentes", mas que estes jovens "devem decidir por eles mesmos quando estão prontos para começar a fazer sexo": "A escolha do adolescente pela abstinência sexual não deve nunca ser imposta".