Conversa de Botequim

[JACKBOY]

FILME BRASILEIRO


https://revistaforum.com.br/

19 DE AGOSTO DE 2019, 16H59


Governo Bolsonaro divulga portaria e suspende verbas para filmes dirigidos ao público LGBT


Edital, lançado em 13 de março, foi atacado por Jair Bolsonaro por liberar recursos para filmes voltados ao público LGBT


Foto - Reuters


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, divulga nesta terça-feira (20) portaria que suspende o edital de convocação de TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

O edital, lançado em 13 de março, foi atacado por Jair Bolsonaro por liberar recursos para filmes voltados ao público LGBT, de acordo com a coluna Radar, da Veja.

A portaria assinada por Terra destaca que o repasse das verbas está suspenso por 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180. A ideia é oferecer tempo ao governo para reformular toda composição do Comitê Gestor do fundo. Tudo para que o governo possa controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.

A medida determina, ainda, a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”, diz o texto.

https://revistaforum.com.br/lgbt/governo-bolsonaro-divulga-portaria-e-suspende-verbas-para-filmes-dirigidos-ao-publico-lgbt/

[Luiz Pareto]

Jackboy, comenta aih a delacao do Palocci, a tornozeleira do Mantega e a condenacao a prisao do Haddad.

[JACKBOY]

Fernando Haddad


https://pt.org.br/nota-do-partido-do...sta-de-haddad/

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-farsa-juridica-contra-lula-se-repete-com-haddad-por-simao-pedro/


PS - Error.... Error while saving content: server abort

[JACKBOY]

Antonio Palocci

https://pt.org.br/tag/antonio-palocci/

https://revistaforum.com.br/politica...eleicoes-2018/


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[JACKBOY]

Guido Mantega

https://pt.org.br/tag/guido-mantega/

https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com/2019/08/substituto-de-moro-juiz-ordena-que.html


PS - Error..... Error while saving content: server abort

[JACKBOY]

[JACKBOY]

#BolsoNero


Os incêndios na Amazônia desatam críticas mundiais ao Governo Bolsonaro


Macron e secretário-geral da ONU cobram ação contra a crise ambiental que reverbera nas redes sociais. Brasileiro diz que não tem dinheiro para combater o fogo


JOANA OLIVEIRA São Paulo 23 AGO 2019 - 02:28 CEST


Região da Amazônia brasileira depois dos incêndios. BRUNO KELLY REUTERS


As chamas que devoram a Amazônia brasileiranos últimos dias são as mesmas que alimentam nas redes sociais a indignação contra o presidente Jair Bolsonaro. Enquanto a hashtag #PrayforAmazon (reze pela Amazônia) se tornava trending topic global nesta quarta-feira, e os habitantes das regiões afetadas publicavam imagens dos danos causados pelo fogo, o presidente dizia, sem apresentar provas, que as chamas estavam sendo deliberadamente causadas por integrantes de organizações não governamentais, como vingança pelo corte de recursos decretado pelo Governo. A crise também transcendeu à esfera internacional: o presidente francês, Emmanuel Macron, catalogou os incêndios na Amazônia como “crise internacional” e decidiu incluir o tema na agenda do G7 deste fim de semana. E o secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou sua “profunda preocupação” com a situação. “Em meio à crise climática mundial, não podemos nos permitir mais danos a uma grande fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, tuitou o português, máximo dirigente das Nações Unidas......


O Brasil sofre um número recorde de incêndios. Entre janeiro e a segunda-feira passada, seu número cresceu quase 84% em relação ao mesmo período de 2018, o ritmo mais alto desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a monitorar o desmatamento através de imagens de satélite, em 2013.....

https://brasil.elpais.com/brasil/201...36_486466.html

[JACKBOY]

#VazaJato

Como os grandes bancos escaparam da Lava Jato

Mensagens analisadas pelo 'The Intercept' e EL PAÍS mostram que força-tarefa de Curitiba preferiu buscar acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban


MARINA ROSSI,REGIANE OLIVEIRA,DANIEL HAIDAR,
LEANDRO DEMORI,PAULA BIANCHI
São Paulo/Rio De Janeiro - 22 AGO 2019 - 19:01 BRT


O ex-ministro Antonio Palocci afirmou que conseguia informações privilegiadas com o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e as repassava ao Bradesco. Meirelles diz que "afirmação é absurda". Na imagem, Palocci e Meirelles em 2003. MARCELLO CASAL JR./ABR


“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba daOperação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o daPetrobras. Em conversas pelo Telegram, recebidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.....

Antes das negociações com Palocci, porém, os procuradores já levantavam a tese de que os bancos lucraram com a corrupção, preferindo o silêncio ao escrutínio de movimentações suspeitas, como mostra o diálogo no início deste texto. Embora a hipótese parecesse plausível, a força-tarefa estabeleceu como estratégia fazer acordos com essas instituições, em vez de investigá-las esmiuçando seu modus operandi, a exemplo do que foi feito com as empreiteiras. É o que se constata no documento “Ideias e Metas FTLJ 2017_2018”, enviado em um dos chats em 2016, que trazia um resumo das ações futuras para cercar as empreiteiras, bancos, doleiros e políticos. Nessa lista, constavam nomes, como o da ex-presidenta Dilma Rousseff e o de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal Dersa e acusado de ser o operador financeiro do PSDB. Para empreiteiras, a meta era apresentar ações penais já que era “necessário responsabilizar todas as empresas”. No caso dos bancos, no entanto, descreve-se o objetivo de fazer acordos “a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance”. Essa opção, segundo conversa entre os procuradores, levava em conta o chamado "risco sistêmico", conceito financeiro que supõe um possível efeito dominó para a economia......

O procurador do Ministério Público Federal (PR), Deltan Dallagnol, participou como palestrante do 8º Congresso de Combate e Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo – evento promovido pela FEBRABAN e que ocorreu em 17 de outubro de 2018, em São Paulo. O tema de sua palestra foi A evolução da prevenção e combate à lavagem de dinheiro no Brasil. O procurador foi escolhido por preencher critérios técnicos relacionados ao tema e a sua participação foi remunerada e formalizada por meio de contrato.

https://brasil.elpais.com/brasil/201...87_974717.html

[JACKBOY]

#PROSTITUIÇÃO

Para a reflexão


18 mitos sobre a prostituição

Site de Portugal




Mito 1: “A prostituição é a mais velha profissão do mundo.”


Alteremos a perspectiva: o proxenetismo é que pode de facto ser considerado a mais antiga profissão do mundo. Em qualquer caso, só porque algo já existe há muito tempo não significa que não possa ser mudado. Nós não dizemos «o homicídio existe desde sempre logo não podemos fazer nada acerca disso». Veja-se a pena de morte ou a escravatura, por exemplo.




Mito 2: “É um trabalho como outro qualquer.”


Conhece algum outro trabalho onde as pessoas enfrentem uma mortalidade 10 a 40 vezes acima da média? Onde 60 a 80 por cento das «trabalhadoras» sejam sujeitas a abusos físicos e sexuais regularmente?

Se isto é um trabalho como outro qualquer, porque é que tão poucas mulheres da Europa Ocidental aproveitam a oportunidade? Porque é que a esmagadora maioria das mulheres no sistema da prostituição são migrantes? Significa isto que este chamado «trabalho» é só para as mulheres estrangeiras?

E por uma questão de igualdade de género, devemos realizar campanhas para promover este «trabalho» para os homens?

Existem sindicatos na Europa que não consideram a prostituição como um trabalho já que é incompatível com a segurança e a dignidade, bem como com a progressão na «carreira», associada a uma profissão.




Mito 3: “A prostituição proporciona independência económica, em particular das mulheres migrantes.”


Em tempos de crise económica, com desemprego elevado e atitudes racistas a emergirem, seria muito fácil dizer que a prostituição é uma solução para as mulheres em geral e para as mulheres migrantes em particular. Que inclusive ajudaria a reduzir as taxas de desemprego! Mas para as mulheres migrantes, os verdadeiros problemas dizem respeito a direitos de reagrupamento, reconhecimento de qualificações e acesso ao mercado de trabalho.

A independência económica não deve ser obtida à custa de maus-tratos e abusos. No século XXI, temos de fazer melhor!




Mito 4: “É uma escolha.”


«Se as mulheres tivessem mais opções económicas nesta sociedade, elas não escolheriam ser abusadas na prostituição», diz Fiona Broadfoot, sobrevivente do sistema da prostituição no Reino Unido. A escolha está sempre relacionada com um contexto.

Hoje, na Europa, a igualdade de género não é uma realidade: basta olhar para as diferenças salariais (16%), para a prevalência da violência contra as mulheres (1 em cada 5 mulheres é vítima de violência doméstica), para os estereótipos sexistas, para a sub-representação das mulheres nos negócios, nas universidades e na política (27% de parlamentares nacionais)…

Num contexto onde muitas mulheres enfrentam a discriminação, a pobreza e a violência, o «consentimento» pode ser comprado com dinheiro. Pesquisas aprofundadas indicam que a pobreza, a perda da família, a falta de habitação, a toxicodependência e uma história de abuso físico e sexual são factores que se conjugam para tornar as jovens vulneráveis ao sistema da prostituição.

Além disso, a maioria das mulheres que se prostituem começaram a prostituir-se muito jovens. Gostaria que a sua filha ou irmã escolhesse a prostituição? Ela pode começar já amanhã…




Mito 5: “A prostituição traz imenso dinheiro.”


A quem? Na Europa e de acordo com dados da Interpol, um proxeneta embolsa anualmente 110 000 euros por cada mulher que mantém na prostituição.

Se a prostituição é um bom trabalho, porque é que a maioria das mulheres na prostituição não possui um carro, um apartamento ou não economiza para o futuro?

A ideia de que a prostituição enriquece as mulheres é um mito.

Além disso, debater o montante de dinheiro hipoteticamente ganho na prostituição é uma estratégia desonesta: seja qual for o montante, o que define a prostituição é alguém permitir-se comprar o acesso ao corpo e à sexualidade de outra pessoa. Os seres humanos não têm preço.




Mito 6: “Prostituição é sobre liberdade sexual. A abolição é anti-sexo.”


Sejamos mais rigorosos: estamos a falar da liberdade sexual de quem? Todas as pessoas concordam que a liberdade sexual consiste em desfrutar de saúde e direitos sexuais em igualdade e livre de qualquer discriminação, coerção ou violência (cf. definição da Organização Mundial de Saúde).

A prostituição não é sobre sexo, é sobre poder: a compra de sexo é a negação do desejo da outra pessoa. Pagar por um acto sexual é negar a essa pessoa o direito ao desejo sexual e traduz-se num profundo desempoderamento da identidade sexual de outro ser humano.

Por outras palavras, comprar um acto sexual a alguém não tem nada a ver com liberdade sexual. As/os abolicionistas são pró-sexo: querem a verdadeira liberdade sexual num plano de igualdade entre mulheres e homens, e isso não pode ser alcançado enquanto a sexualidade for colocada sob a alçada do mercado.




Mito 7: “A prostituição faz parte da luta histórica das mulheres para controlarem o seu corpo.”


Na década de 1970, na Europa, as mulheres lutaram pelo reconhecimento dos seus direitos reprodutivos e sexuais, em particular o direito ao aborto seguro.

Denunciaram a desigualdade de género estrutural e, portanto, contestaram qualquer autoridade que quisesse impor-lhes os seus pontos de vista sobre os direitos humanos das mulheres: religião, tradição, mercado·

A mercantilização da sexualidade e dos corpos das mulheres não se enquadra na luta colectiva pelos direitos das mulheres: a prostituição tem a ver com homens que consideram ter o direito de comprar sexo, e não com a realização da igualdade de género.




Mito 8: “Algumas mulheres afirmam que prostituírem-se é um direito que lhes assiste.”


Algumas pessoas aceitam trabalhar por menos que o salário mínimo (imigrantes sem documentos, por exemplo); há até quem aceite vender um órgão. Em ambos os casos, a nossa sociedade decidiu proteger as pessoas mais vulneráveis e garantir uma vida digna para todas; em tais casos, portanto, a lei condena o empregador ou o comprador do órgão.

Da mesma forma, a lei deve criminalizar o comprador de sexo, não a pessoa na prostituição. Algumas pessoas podem realmente afirmar que escolheram a prostituição mas uma sociedade democrática não é construída com base em declarações individuais que não reflectem a situação da esmagadora maioria.

Está em jogo o futuro que estamos a criar, a sociedade onde queremos viver. Hoje, na época que vivemos, devemos preocupar-nos mais com o direito das pessoas, mulheres e homens, a não estarem na prostituição.




Mito 9: “Apenas as ‘trabalhadoras do sexo’ deveriam falar sobre prostituição, porque são elas que melhor a conhecem.”


Deverão apenas as mulheres vítimas de violência doméstica ter direito a denunciar a violência do parceiro? A violência doméstica é reconhecida como uma forma estrutural da violência contra as mulheres, que nos afecta a todas/os, mulheres e homens, porque estão em causa valores sociais.

A prostituição também nos afecta a todas/os: ela transmite normas e representações às/aos jovens, é banalizada e mesmo glamourizada pela comunicação social e pela indústria da cultura. Não admira que o insulto ‘puta’ seja tão generalizado!

Além disso, por cada «prostituta» mediatizada, existem muitas sobreviventes da prostituição que raramente falam, por causa do trauma ligado à sua experiência. E existem milhões de pessoas ainda na prostituição que são invisíveis. É chegado o momento de as ouvir.




Mito 10: “A prostituição é útil para a sociedade, especialmente para homens socialmente isolados e solitários.”


Os compradores de sexo não cabem neste estereótipo: estudos internacionais mostram que a maioria dos compradores de sexo são homens casados ou num relacionamento e com maior propensão a terem um maior número de parceiras sexuais (não através de prostituição) que o resto da população masculina.

Justificar a prostituição como uma instituição social, implica considerar que algumas mulheres sejam sacrificadas às «necessidades» destes homens. Felizmente, você ou a sua irmã/esposa/filha/amiga não fazem parte das sacrificadas.

As mulheres na prostituição são acima de tudo mulheres; todas elas devem desfrutar da mesma igualdade de direitos e de dignidade humana.




Mito 11: “A procura nunca irá desaparecer.”


Que visão triste dos homens… De acordo com este pressuposto, os homens são orientados por uma chamada «irreprimível necessidade» sexual e não pelo seu cérebro. É surpreendente acreditar nesta premissa já que a maioria dos homens não são compradores de sexo.

Esta procura justifica-se por uma certa visão da masculinidade, relacionada com a virilidade ou a força, baseada nos estereótipos sobre os homens veiculados nas nossas sociedades desiguais. A procura pode ser reduzida através da educação, prevenção e legislação. É tão simples quanto isto. O fatalismo só é argumento para as pessoas que não querem mudar a sociedade.




Mito 12: “A abolição da prostituição levará ao aumento das violações sexuais.”


Na verdade, é exactamente o contrário: estudos têm mostrado que os homens compram sexo apenas porque é possível.

A normalização da prostituição, pelo contrário, potencia actos de violência contra as mulheres ao enviar um sinal social de que as mulheres são mercadoria.

O Estado do Nevada (EUA), onde o proxenetismo foi descriminalizado, regista a mais alta taxa de violações sexuais em comparação com os outros Estados norte-americanos.

Num estudo sobre homens, 54% dos compradores de sexo reconheceram ter tido comportamentos sexuais agressivos para com a(s) sua(s) parceira(s).




Mito 13: “Legalizar a prostituição é a melhor maneira de garantir o acesso aos direitos básicos para pessoas na prostituição.”


Estar na prostituição é «legal» em toda a Europa (exceto na Croácia onde é criminalizado). A questão do acesso aos direitos não está ligada ao estatuto jurídico da prostituição, está ligada ao estatuto de migração de cada pessoa: se tiver estatuto legal num país, poderá ter acesso a direitos básicos, incluindo testes VIH e cuidados de saúde. Se estiver em situação irregular, não terá acesso a esses direitos, inclusive em países que legalizaram ou descriminalizaram a prostituição.

Não tem nada a ver com estar ou não na prostituição. Na Alemanha, apenas 44 pessoas se inscreveram como «profissionais do sexo», de entre as 400 000 pessoas que são estimadas na prostituição.

Legalizar a prostituição (ou descriminalizar o «trabalho sexual» e, portanto, o proxenetismo) não altera o estigma sobre as pessoas na prostituição.




Mito 14: “Devemos combater o tráfico humano, mas a prostituição não tem nada a ver com isso.”


Tais afirmações contradizem a realidade: se a prostituição não tem nada a ver com o tráfico sexual, para que fim são as mulheres traficadas? De acordo com dados da União Europeia, 62 por cento do tráfico na UE é para fins de exploração sexual.

O tráfico tem fins lucrativos e está directamente relacionado com o mercado da prostituição, onde a procura justifica a sua existência. Estima-se que os benefícios do tráfico para exploração sexual sejam equivalentes a 27,8 biliões de dólares.

E de onde vem esse dinheiro? Dos compradores, como em qualquer outro negócio. É por isso que a prostituição e o tráfico estão intrinsecamente ligados.




Mito 15: “Com a adopção do modelo sueco, as pessoas que estão na prostituição enfrentam mais violência e a prostituição torna-se clandestina.”


Se os compradores podem encontrar-se e reunir-se com as mulheres na prostituição, então também a polícia e assistentes sociais o podem fazer!

Por criminalizar os compradores de sexo, o modelo sueco altera a relação entre as mulheres e os compradores: os compradores são os criminosos.

As mulheres na prostituição, que estiveram na Alemanha antes de irem para a Suécia, disseram à unidade da polícia de prostituição de Estocolmo que há muito mais violência em bordéis legais, já que os compradores de sexo têm o direito de fazer o que querem, porque são os «clientes».

Assistentes sociais na Suécia constatam que as pessoas na prostituição se sentem mais confiantes para obter assistência. Ao contrário, nos países onde os bordéis são legais (como na Austrália ou na Alemanha), prestadores de serviços e oficiais de justiça afirmam que há acesso limitado às mulheres.

Legalizar a prostituição não mudará a realidade: a prostituição é uma forma de violência. Sessenta e oito por cento das mulheres na prostituição apresentam sintomas de stress pós-traumático, como as vítimas de tortura ou veteranos de guerra.




Mito 16: “Não devemos criminalizar os compradores porque podem salvar mulheres ou identificar vitimas de tráfico.”


Talvez tenha visto vezes demais o filme “Pretty Woman” (em Portugal, ”Um Sonho de Mulher”). Um comprador de sexo que «salva» uma mulher ou denuncia um caso de tráfico, continua a ser um comprador de sexo. A existência de «compradores de sexo» supostamente «simpáticos» não diminui a procura, apenas dá uma visão romântica da prostituição, que nada tem a ver com a realidade.

Além disso, os «compradores de sexo simpáticos» são uma muito pequena minoria dos compradores de sexo: as páginas web dos compradores são, nesse aspeto, muito reveladoras. O sítio web The invisible Tumblr men compila citações dessas páginas onde os compradores expressam a sua (não) satisfação com as mulheres que compraram.




Mito 17: “Abolicionistas querem proibir a prostituição.”


Há uma grande diferença entre a abordagem proibicionista, que criminaliza todos os intervenientes no sistema de prostituição, incluindo as pessoas prostituídas, e a abordagem abolicionista, que visa apenas os compradores, proxenetas e traficantes – por outras palavras, aqueles que detêm o poder de escolha.

Simplesmente penalizar todos não combate as causas e a natureza de género da prostituição. A abolição implica ter em consideração a violência estrutural, económica, psicológica e física inerente à prostituição e, portanto, proteger as pessoas afectadas e criminalizar os seus autores, ou seja, os compradores de sexo.

Abolição é propor alternativas concretas para as pessoas na prostituição e mudar mentalidades.




Mito 18: “A abolição da prostituição é uma utopia.”


Abolir a prostituição não é igual à sua erradicação. As violações sexuais, os assassinatos ou a pedofilia são proibidos, mas ainda existem. O importante é a norma social que passa a ser veiculada pela legislação e que integra no conjunto dos direitos humanos o princípio de que o corpo humano e a sexualidade não estão à venda. Ela cria condições para a realização de uma sociedade verdadeira.


https://exitprostitution.org/18-mito...-prostituicao/

[Luiz Araujo]

Boa reflexão, confrade Luiz Araujo! Nem sei por onde começar...... E terminar..... Sobre o assunto do post: aqui no Brasil e mundo afora, essa problemática é geral..... Pois bem e grosso modo: falta esclarecimento, educação, reflexão, mudança de mentalidade, aplicação das leis e um punhado de coisas para que o Brasil possa de fato ser um país um pouco mais civilizado (E olha que isso acontece também em países ditos civilizados)! Uma grande parte dos brasileiros é cheia de complicações (Coisas mal resolvidas!), principalmente no que tange aos relacionamentos humanos! Falta uma noção de limite mais adequada, respeito, colocar-se no lugar do outro, compreensão mais apurada das várias realidades e ser consequente nos atos. Infelizmente, a sociedade é machista, preconceituosa, excludente, cheia de repulsas e violenta. Principalmente para as minorias sexuais dentre outros: mulheres, negros, gays, trans, sapatões, etc.... A Lei Maria da Penha é um grande avanço..... Mas atualmente para piorar a nossa situação, temos um presidente da república que não é exemplo pra ninguém..... Basta ler e ver os sites de notícias..... Sobre o feminicídio, uma matéria bem objetiva e esclarecedora abaixo...... O Brasil ocupa ao que parece o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher..... Felipe Enganado sumiu de vez, sabe o quê foi feito dele?.... Abração confrade Luiz Araujo:

Feminicídio

SOCIOLOGIA

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.



A pena para crimes de feminicídio pode chegar a 30 anos de prisão.


Tipos de feminicídio

A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:

• Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.
• Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.

Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio. O feminicídio somente qualificará um homicídio nos casos descritos nos tópicos acima.

Leia também: Participação feminina no mercado de trabalho


Objetivo e a importância da Lei do Feminicídio

Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017, ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.

A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização das leis vigentes.

Feminicídio reprodutivo

Os tipos de feminicídio são, basicamente, aqueles apresentados pela lei (em decorrência da violência doméstica e da misoginia com ou sem violência sexual). Porém, a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em Demografia pela Unicamp, qualifica em sua pesquisa outro tipo de feminicídio, o feminicídio reprodutivo, que decorre de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais ou por meio de métodos caseiros.

Essa polêmica classificação de Jackeline Romio é importante por chamar a atenção para o fato de que o feminicídio também decorre, estruturalmente, de um sistema legal que imprime a misoginia na forma de controle social sobre a mulher. A proibição do aborto é uma forma de controlar o corpo e, concomitantemente, de manter um certo tipo de poder sobre as mulheres, além de não ser uma medida eficaz contra a prática.

O que vemos, em geral, é que a proibição legal não cessou o número de abortos cometidos, mas fez com que as mulheres procurassem as clínicas ilegais, geralmente locais sem condições sanitárias mínimas para realizar qualquer procedimento de saúde, ou as aborteiras, que se utilizam de métodos caseiros igualmente perigosos.

Leia também:O que é feminismo?


Lei do Feminicídio

A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do feminicídio, introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando nessa categoria o feminicídio. Confira a lei:

Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

§ 2º-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Aumento de pena

§ 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)

Art. 2º O art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º

I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV, V e VI);

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 9 de março de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

Também houve alteração da seção dos crimes hediondos (lei nº 8.072/90) por meio da lei 13.104/15, que colocou o feminicídio na mesma categoria desses crimes, o que resultou na necessidade de se formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.


Pena para os crimes de feminicídio

Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado e feminicídio.
Feminicídio no Brasil


Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2007 e 2011, ocorreu, em média, um feminicídio a cada uma hora e meia no Brasil, o que resultou em um total de 28.800 feminicídios registrados no período. O Mapa da Violência de 2015 aponta a ocorrência de 13 feminicídios por dia no Brasil contra os 16 apontados na amostragem do IPEA de 2007 a 2011.

A maior parte desses crimes é praticada por homens que vivem ou viveram com a vítima, sendo namorados, parceiros sexuais ou maridos. Além dos altos índices de feminicídio, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

Diante de tantos dados de crimes cometidos contra as mulheres e do fato de o Brasil ocupar o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher (ficando à frente de países árabes em que a Lei Islâmica é incorporada no sistema legal oficial), é necessário pensar a origem de tanta violência.

Leia também: O mundo árabe e o direito das mulheres

Como afirmam algumas teorias feministas, a origem dessa violência está na cultura patriarcal e misógina que ainda permeia a nossa sociedade. Esse tipo de cultura somente pode ser revertido com políticas que promovam a educação, a igualdade de gênero e a fiscalização da lei, além de leis, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que criminalizam e propõem punições específicas e mais severas para quem pratica crimes de violência contra as mulheres.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PORFíRIO, Francisco. "Feminicídio"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/soci...eminicidio.htm. Acesso em 19 de agosto de 2019.


https://brasilescola.uol.com.br/soci...eminicidio.htm

Grande Jack...

Desculpa a morosidade em respondê-lo. Não estou muito ativo esses dias.

Parabéns pelos comentários tecidos. Você é uma pessoa ímpar, meu amigo.


Felipe enganado eu vi por volta do dia 10-15 do corrente mês. Continua traumatizado com a Tedesco. Chora o dinheiro perdido até hj. E o pior, agora ele perdeu o brio pela vida. Quer morrer!
O que o impede de abreviar a existência terrena, segundo ele, é a mãe. Ele almeja dar uma condição melhor pra ela antes. Segundo ele: "quer ganhar na mega-sena para dar a totalidade para a mãe, ensiná-la a administrar com racionalidade e, ato sucessivo, matar seus inimigos, pessoas que desgraçaram sua vida, em especial seu próprio pai, e suicidar em seguida". Triste, meu amigo JackBoy. MUITO TRISTE.

Contudo, considerando os fundamentos que o fizeram chegar no fundo do poço, não o julgo, tampouco o condeno. Todo mundo nasce com sonhos e expectativas. Quando elas morrem, morremos juntos.

[JACKBOY]

Grande Jack...

Desculpa a morosidade em respondê-lo. Não estou muito ativo esses dias.

Parabéns pelos comentários tecidos. Você é uma pessoa ímpar, meu amigo.


Felipe enganado eu vi por volta do dia 10-15 do corrente mês. Continua traumatizado com a Tedesco. Chora o dinheiro perdido até hj. E o pior, agora ele perdeu o brio pela vida. Quer morrer!
O que o impede de abreviar a existência terrena, segundo ele, é a mãe. Ele almeja dar uma condição melhor pra ela antes. Segundo ele: "quer ganhar na mega-sena para dar a totalidade para a mãe, ensiná-la a administrar com racionalidade e, ato sucessivo, matar seus inimigos, pessoas que desgraçaram sua vida, em especial seu próprio pai, e suicidar em seguida". Triste, meu amigo JackBoy. MUITO TRISTE.

Contudo, considerando os fundamentos que o fizeram chegar no fundo do poço, não o julgo, tampouco o condeno. Todo mundo nasce com sonhos e expectativas. Quando elas morrem, morremos juntos.

Nobre confrade Luiz Araujo, boa noite! Obrigado pela presença! Nesse mundo da putaria a gente tem que ter muito cuidado! Do contrário, acaba traumatizando mesmo! Eu já vi muita sacanagem também, como a puta que se vingou de um rolo afetivo, isso aconteceu no interior de Minas Gerais, ao deixar o infeliz sem roupa no matagal.... Deixou o rolo sem roupa num matagal perto da cidade..... No Brasil acontece cada coisa..... A situação do Felipe Enganado é meio assim.... Eu acho que ele deveria fazer um tratamento.... Procurar ajuda..... Hoje é bem mais fácil pedir ajuda e começar um tratamento de saúde..... Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa.... E não podemos deixar de sonhar..... Nem que seja aos trancos e barrancos..... Por isso que é importante o Felipe Enganado fazer um tratamento.... Se precisar de tomar remédio, tem que tomar..... Eu tomo diariamente meus remédios para o coração..... E vamos tocando o barco, né.... Nem sempre as coisas saem do jeito que a gente quer, mas às vezes acontece..... Feliz daquele que chegou ao fundo do poço e conseguiu olhar pra cima e viu alguma luz...... Abração..... Jack Boy......

[JACKBOY]

Dica do Dia


T-Gata Lista Branca Bianca Biersack, Belo Horizonte, MG! Contato (31) 99975-3236......


PS - Veja o tópico no Fórum Travesti da T-Gata Lista Branca Bianca Biersack, Belo Horizonte, MG:

http://www.forumtravesti.com.br/foru...94-3169/page46


Lista Branca

[JACKBOY]

[JACKBOY]

#VazaJato


OPERAÇÃO LAVA JATO

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Com desculpa a Lula, procuradora confirma veracidade de chat da Lava Jato


Gabriel Sabóia Do UOL, no Rio 27/08/2019 23h17 Atualizada em 28/08/2019 00h08




Ao pedir desculpas hoje ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, confirma a autenticidade de mensagem revelada em reportagem do UOL em parceria com o site The Intercept Brasil...........


https://noticias.uol.com.br/politica...-lava-jato.htm

[Luiz Araujo]

Nobre confrade Luiz Araujo, boa noite! Obrigado pela presença! Nesse mundo da putaria a gente tem que ter muito cuidado! Do contrário, acaba traumatizando mesmo! Eu já vi muita sacanagem também, como a puta que se vingou de um rolo afetivo, isso aconteceu no interior de Minas Gerais, ao deixar o infeliz sem roupa no matagal.... Deixou o rolo sem roupa num matagal perto da cidade..... No Brasil acontece cada coisa..... A situação do Felipe Enganado é meio assim.... Eu acho que ele deveria fazer um tratamento.... Procurar ajuda..... Hoje é bem mais fácil pedir ajuda e começar um tratamento de saúde..... Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa.... E não podemos deixar de sonhar..... Nem que seja aos trancos e barrancos..... Por isso que é importante o Felipe Enganado fazer um tratamento.... Se precisar de tomar remédio, tem que tomar..... Eu tomo diariamente meus remédios para o coração..... E vamos tocando o barco, né.... Nem sempre as coisas saem do jeito que a gente quer, mas às vezes acontece..... Feliz daquele que chegou ao fundo do poço e conseguiu olhar pra cima e viu alguma luz...... Abração..... Jack Boy......

Felipão é um cara injustiçado pelo destino.

Foi roubado pela tedesco, e já tinha uma péssima condição financeira.

O pai é um vagabundo. Comprou bens em nome do outro filho e, agora, velho, vai morrer sem deixar nada para ele. Nunca o ajudou em vida, e não ajudará pós morte. Enquanto o outro filho recebeu mais de 5 imóveis, empresa, carro, dinheiro, viagens. Lipão em aglomerado, na merda, e nego no oba-oba. E ainda o tratam como "ganancioso", que tá de olho em coisa do pai. O cara nunca o ajudou financeiramente, nem na infância, ainda acha normal fraudar a sucessão. Lipão, para eles, é um diabo que arma cilada para destruir a família kkkkkkkk

Mora de favor na casa de um ébrio, que enche o saco dele. A pobreza o consome. Deve ser praga da Tedesco, ou do destino.

Vamos torcer para que ele veja a luz que alguns têm a sorte de ver.

Abs, irmão.